Inteligência Brasileira

Em meados de 2011, a empresa texana de “inteligência global” Stratfor elaborou um relatório que fazia uma análise histórica e contemporânea de como a geografia do Brasil e da América do Sul afetou e afeta o desenvolvimento da economia brasileira. Depois que foi vazado em 2013 pelo grupo Wikileaks como parte do conjunto de arquivos que chamaram de The Global Intelligence Files, a empresa o tornou público e acessível em seu site.

Intitulado The Geopolitics of Brazil: An Emergent Power’s Struggle with Geography (A Geopolítica do Brasil: A Luta de um Potência Emergente com a Geografia, em tradução livre), o relatório defende que boa parte das dificuldades econômicas enfrentadas pelo país ao longo de sua História tem como causa raiz algumas peculiares características do território brasileiro.

Os problemas começam ainda na época dos processos de independência das nações do Cone Sul. Como foi o último a se emancipar, o Brasil estava mal preparado para os conflitos territoriais que se seguiram, resultando na perda de boa parte da região da Bacia do rio Prata, também chamada de Bacia Platina. Com longas extensões de rios navegáveis, essa região possibilita o transporte de bens de consumo com o menor custo possível, diferente do alto custo associado com o transporte terrestre. A maior parte dela ficou com a Argentina, que graças a isso ainda possui uma sólida posição no mapa geopolítico da América do Sul, ainda que tenha suas próprias limitações.

Isso deixou o Brasil com duas outras grandes regiões difíceis de serem exploradas economicamente. A região Amazônica possui muita riqueza ambiental e rios navegáveis, mas seu solo é pobre e vem acompanhado de vários outros desafios, como a ocorrência de várias doenças transmitidas por mosquitos. Já o cerrado, apesar de ter a vantagem de ser menos quente e úmido, possui solo mais ácido e não possui rios navegáveis. Sendo assim, essa região precisa ser praticamente “terraformada” para se tornar produtiva.

O alto custo para se produzir nessas regiões é parcialmente responsável por dois históricos problemas econômicos do país: a inflação e a desigualdade social. O crescimento econômico é naturalmente inflacionário, mas no Brasil essa relação é muito mais intensa, e rapidamente a inflação causada pelo crescimento se torna insustentável.

Além disso, os altos custos fazem com que apenas os atores que já possuem grandes volumes de capital possam investir de forma sustentável nessas regiões. Se na Bacia do Mississippi qualquer pessoa podia se aventurar com um pequeno pedaço de terra e em dois anos já estar exportando seus produtos, no Brasil algo assim era impensável. Isso fez com que o desenvolvimento econômico fosse intrinsecamente de natureza oligárquica, o que limita as oportunidades para a população local.

Isso é válido mesmo para a porção da Bacia Platina que ficou no território brasileiro, mas a desvantagem natural nesse caso é outra: as formações de escarpa que seguem boa parte do litoral criam uma parede natural entre o interior e o acesso aos (sobrecarregados) portos do país. Essas escarpas marcam os limites entre o Planalto Central e a Planície Litorânea do Brasil, e elevam consideravelmente o custo de quaisquer investimentos em infraestrutura (rodoviária ou ferroviária) para conectar o interior à região litorânea.

Essa característica também é responsável pelo limitado desenvolvimento das cidades litorâneas brasileiras. Não é à toa que o estado de São Paulo seja a região mais desenvolvida do país: de acordo com o relatório, ele é o único com terras planas o suficiente para um desenvolvimento de acordo com o padrão global, no qual uma grande cidade vai facilmente se interconectando com outras até formar uma mega-cidade, como Los Angeles, Londres ou Tóquio.

O longo relatório possui muito mais detalhes sobre todas essas conclusões e até faz sugestões de como contornar ou mitigar as limitações apresentadas, sendo uma ótima ferramenta (desde que validada por outros especialistas) para nortear as estratégias econômicas do Estado brasileiro. Teoricamente, esse tipo de material deveria ser produzido por agências de inteligência nacionais. Porém, onde estão e o que se sabe sobre elas?

Arapongas

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi criada em 1999 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso e tem a missão de:

Antecipar fatos e situações que possam impactar a segurança da sociedade e do Estado brasileiros, de modo a assessorar o mais alto nível decisório do País, bom como salvaguardar conhecimentos sensíveis e aprimorar a atividade de Inteligência de Estado.

O caráter secreto das atividades da Abin não permite que o público faça um balanço equilibrado da atuação do orgão, uma vez que muitos dos sucessos de uma agência de inteligência são sucessos justamente porque ficaram longe do conhecimento público. Quando certas operações de inteligência se tornam públicas (como a incrível história da ascensão e queda do vírus de computador Stuxnet), elas se tornam automaticamente fracassos. E a Abin tem alguns desses.

Essa matéria da Folha de São Paulo faz um balanço da atuação da Abin e pontua alguns dos sinais públicos de fracassos da agência, como o despreparo do governo diante da recente greve de caminhoneiros e o fato de que um empresário não apenas entrou no palácio da vice-presidência com um gravador como também gravou longa conversa com o presidente da república e saiu sem problemas para compartilhar as informações.

Apesar de ter alguns exagerados críticos, a lista de polêmicas envolvendo a agência vem crescendo ao longo dos anos. Uma das mais chamativas diz respeito à participação de 76 agentes do orgão na Operação Satiagraha da Polícia Federal. Considerada ilegal, essa colaboração foi um dos fatores que causou a completa anulação da operação, deixando impunes todos os acusados.

Um dos envolvidos era o banqueiro Daniel Dantas, que, de acordo com a Operação Chacal, havia contratado a Kroll, maior empresa privada de investigações do mundo, para coletar informações privilegiadas de concorrentes e parceiros de negócios. Uma vez que métodos ilegais foram empregados pela empresa, Dantas e mais 16 envolvidos no caso foram julgados pelos crimes cometidos. Esse foi mais um processo do qual o banqueiro foi inocentado, mas 4 ex-funcionários e 1 funcionário da Kroll foram condenados.

Em 2015, a Kroll foi contratada pela CPI da Petrobras para ajudar nas investigações dos negócios da estatal, mas aparentemente entregou apenas recortes de jornal com informações já conhecidas. De acordo com essas notas, quando a empresa foi contratada, a Abin se manifestou e se ofereceu para realizar o trabalho, temendo que a corporação estrangeira coletasse informações sensíveis sobre o mercado brasileiro.

O trabalho da Abin continua envolto em mistério e não se sabe até que ponto ele ajuda o governo brasileiro ou qual exatamente são seus limites. O orgão já se envolveu em uma polêmica quando foi revelado que ele monitora movimentos sociais, algo preocupante dado que ele é herdeiro do Serviço Nacional de Informações (SNI). O SNI foi a agência de inteligência criada no início da ditadura militar e que ficou mais conhecida por atuar na repressão de opositores políticos do regime.

Além do SNI, o braço de inteligência do Exército também foi responsável pela repressão política, o que incluiu a censura prévia e uma infame onda de atentados na fase final do período ditatorial. Esses atentados foram operações de falsa bandeira que tinham o intuito de culpar as já inexistentes guerrilhas de esquerda e justificar o regime de exceção no país. O extinto Centro de Informações do Exército esteve envolvido tanto no atentado contra a OAB-RJ quanto no atentado do Riocentro.

Esses dois orgãos agiam em sincronia com o Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI), que ficou conhecido por usar variadas técnicas de tortura contra presos políticos do regime. Chegou-se ao extremo de, uma vez que essas técnicas eram esgotadas, os interrogadores passarem a torturar ou ameaçar membros da família dos interrogados, inclusive crianças. Tanto esses quanto outros casos jogam por terra a tese de que o aparato repressivo foi usado apenas contra extremistas de esquerda.

Eleições

Para que a boa inteligência gere resultados positivos para um país, os governos que a recebem devem estar preparados para interpretá-la e agir de acordo com o melhor interesse da nação. Mas esse nem sempre é o caso.

Recentemente, o presidente americano Donald Trump surpreendeu seu país e o mundo ao dar mais credibilidade à palavra de um líder estrangeiro do que às análises feitas pelas renomadas agências de inteligência a seu serviço, como a CIA e a NSA. E não foi qualquer líder estrangeiro: Vladimir Putin é conhecido por ser um ex-agente da KGB, agência de inteligência da União Soviética durante a “era de ouro” da espionagem, a Guerra Fria.

Parte da comunidade de inteligência americana suspeita que Trump seja, na prática, um ativo da inteligência russa (FSB) na Casa Branca. Como empresário, Trump passou os últimos anos em busca de contatos e dinheiro russo. Um de seus chefes de campanha foi condenado por operações financeiras ilegais em conexão com instituições russas e ucranianas. Já seu advogado pessoal foi condenado por pagamentos irregulares feitos durante a campanha, mas pode estar envolvido em operações muito piores.

É comum que agências de inteligência explorem as fraquezas de seus adversários e os transformem em colaboradores, e Trump tem várias fraquezas. O sexto episódio da série de documentários Na Rota do Dinheiro Sujo é focado no passado e presente de Trump, e mostra sua trajetória de homem de negócios respeitado, para homem de negócios fracassado, para astro da televisão e, por fim, presidente dos Estados Unidos da América.

O que fica claro é que depois de vários fracassos na década de 1990, Trump se torna disposto a aceitar quaisquer negociatas nas quais pode se envolver, sempre com o objetivo de manter sua imagem de homem de negócios bem-sucedido e invejável. A insegurança e o despreparo do magnata tornam críveis as suspeitas de que ele fez negócios com membros da máfia e da inteligência russa.

Tudo isso é relevante para o cenário brasileiro porque o atual líder (pelo menos, o que não está preso) nas pesquisas de intenção de voto é Jair Bolsonaro, um político de carreira que conseguiu se posicionar como novidade no cenário arrasado da política nacional. Tido como o “Trump brasileiro”, ele não tem negócios escusos no setor privado, mas também possui uma biografia repleta de polêmicas.

Bolsonaro ganhou notoriedade quando foi julgado e, polemicamente, inocentado por ter conspirado para realizar atentados contra bases do exército no Rio de Janeiro, e com a fama obtida conseguiu se eleger vereador e dar início a sua trajetória política. Ainda nos anos 1980, foi alvo de outro processo disciplinar depois que se envolveu em atividades de garimpo no interior da Bahia, fato que ele não nega.

Desse processo, saíram algumas das afirmações mais danosas sobre o então tenente de 28 anos de idade, algumas das quais feitas pelo seu superior imediato:

[O coronel Carlos Alfredo Pellegrino] respondeu que considerou e considera a atitude e comportamento do então Tenente BOLSONARO, reflexo de sua imaturidade e a exteriorização de ambições pessoais, baseadas em irrealidades, aspirações distanciadas daqueles que pretendem progredir na carreira pelo trabalho e dedicação. (…) Nas rotinas de trabalho cotidiano, no exercício permanente das funções de instrutor, formador de soldados e de comandante, faltavam-lhe a iniciativa e a criatividade. (…) Observou-se também que [Bolsonaro] tinha permanentemente a intenção de liderar os oficiais subalternos, no que sempre foi repelido, tanto em razão do tratamento agressivo dispensado a seus camaradas, como pela falta de lógica, racionalidade e equilíbrio na apresentação de seus argumentos.

O candidato também tem histórico de usar familiares próximos como “laranjas políticos”, com o intuito de controlar cargos que ele não está ocupando , e de usar sua posição como legislador para benefício próprio, como quando emitiu um mandato de segurança para permitir que ele fosse a única pessoa autorizada a pescar em uma reserva ambiental. No caso dos “laranjas políticos”, Bolsonaro chegou a colocar o filho de 17 anos para concorrer por um cargo de vereador contra sua ex-esposa e mãe do garoto, já que ela não estava mais obedecendo suas orientações e defendia suas próprias ideias políticas.

Entretanto, nada disso parece abalar seu fiel exército de seguidores. Esse é um outro ponto em comum com Trump: os dois possuem bases capazes de ignorar e justificar mesmo os atos e afirmações mais tresloucados de seus ídolos. A adoração faz com que esses apoiadores (que nem sempre se entendem) vejam apenas o lado positivo de seus candidatos, tornando o apoio um ato muito mais emocional que racional.

Há um outro grande contingente de eleitores que é “empurrado” para candidatos como esse devido a insatisfação geral com o estado da nação. Enquanto nos EUA uma classe média empobrecida abraçou o mito do “homem de negócios bem-sucedido” (e enquanto o número de arrependidos aumenta, sua popularidade segue caindo), no Brasil Bolsonaro propõe soluções simplistas, como facilitar o acesso a armas e voltar a repressão ao estilo da ditadura, para problemas de segurança pública enquanto “terceiriza” as preocupações econômicas para um “inquestionável” Paulo Guedes.

Nesse sentido, Bolsonaro tem mais em comum com Rodrigo Duterte, presidente das Filipinas, cuja campanha anti-drogas já pode ter matado pelo menos 12.000 pessoas. A campanha se trata de recompensas para policiais que matarem traficantes e usuários de drogas, mas as execuções de inocentes e a falsificação de cenas de crime levaram o presidente a oferecer para a população uma recompensa de 5 milhões de pesos filipinos (R$379.000,00 reais) por “cabeça” de policiais corruptos. O presidente voltou atrás e disse que na verdade ele não queria que civis matassem policiais, mas apenas os denunciassem, por uma recompensa de 10.000 pesos filipinos (R$759,00 reais). Nesse meio tempo, dois policiais foram mortos por uma operação especial da polícia.

Talvez esse seja um bom momento para lembrar da famosa frase de Benjamin Franklin: “Aqueles que abrem mão de liberdades básicas para comprar um pouco de segurança temporária não merecem nem liberdade e nem segurança.”